Reforma Agrária é atingida pelo corte orçamentário

Reforma Agrária é atingida pelo corte orçamentário
Por Editor em 14/03/2011

A Presidente Dilma encaminhou ao Congresso Nacional uma "Nota – Redução de Despesas", na qual faz análise da realização e projeção das receitas e despesas até o final do ano, informando a decisão de reduzir as despesas primárias do Governo em R$ 50,1 bilhões.

É sintomático que no dia seguinte do anuncio do corte orçamentário oComitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu elevar, pela segunda vez, a taxa básica de juros para 11,75% ao ano. Dessa forma, a mídia dividirá suas manchetes entre os dois fatos e fragmentará o alvo das críticas. Esta estratégia deu certo, pois as chamadas dos telenoticiários ou da mídia impressa estes dois anúncios dividem espaço.

Sobre estes cortes há um debate no Congresso Nacional entre os partidos de oposição e de situação, onde os primeiros culpam os gastos com a c ampanha presidencial e entendem que grande parte dos R$ 50 bilhões faz parte da fatura. A situação, base parlamentar do governo, justifica que o corte é necessário para manter a economia equilibrada, por meio do controle da inflação, da dificuldade da ampliação do crédito e da possibilidade de um crescimento sustentado do PIB (Produto Interno Bruto). Outra linha de interpretação relaciona o corte à necessidade de o governo garantir os recursos necessários para saldar os juros e os serviços da dívida pública. Nesta direção se observa que a previsão da taxa de superávit primário deverá permanecer em 3,1% do PIB em 2011. Entre estas diversas interpretações, os programas efetivadores de políticas públicas sociais, que garantem direitos, vão sofrer um rebaixamento em suas eficiências.

De acordo com a Nota, a decisão de reduzir as despesas foi realizada e orientada para a preservação dos investimentos prioritários. O documen to informa, também, que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos principais programas sociais foram integralmente preservados. Há nesta afirmação uma contradição, pois muitos ministérios que administram programas sociais foram atingidos. A Educação perdeu R$ 3 bilhões; Esporte, R$ 1,5 bilhão; Saúde, R$ 570 milhões; Meio Ambiente, R$ 390 milhões; Pesca e Aquicultura, R$ 310 milhões; Desenvolvimento Social e Combate à Fome, R$ 23 milhões, entre outros.

Em relação ao corte de R$ 50,1 bilhões, R$ 15,8 bilhões serão retirados das despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Abono Salarial, Seguro-desemprego, Previdência Social e Subsídios. Os outros R$ 36,2 bilhões serão reduzidos das despesas discricionárias (despesa discricionária é tudo que sobra excluída as transferências, as despesas com pessoal e Previdência) por órgãos e unidades orçamentárias.

CORTE NA REFORMA AGRÁRIA

De acordo com a Nota do Governo, o Congresso Nacional aprovou R$ 3,3 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o governo fez um corte de R$ 929 milhões, que representa 28,4% do total. Sendo assim, o MDA ficou com uma previsão orçamentária de R$ 2,3 bilhões. Estes valores se referem apenas as despesas discricionárias, sendo assim neste cálculo não entram as despesas com transferências, às despesas com pessoal e Previdência.

O orçamento do MDA para 2011, considerando todas as modalidades de despesas, sofreu algumas alterações durante o processo legislativo. O projeto do governo para o MDA era de R$ 4,3 bilhões e foram sancionados R$ 4,4 bilhões, havendo um aumento de R$ 147,7 milhões em relação ao projeto proposta para 2011. Considerando que a execução orçamentária é um processo contínuo, apesar do principio da na anualidade, o Ministério inscreveu um montante de recursos de restos a pagar da ordem de R$ 1.079 bilhão, mas não os processou jogando sua execução para 2011. Considerando o corte de R$ 929 milhões e o resto a pagar, ainda há um crédito de R$ 149,9 milhões.

Mesmo assim, não se pode avaliar que o MDA tem um orçamento suficiente para atender a demanda que lhe é constitucionalmente imposta. Primeiro porque o orçamento do MDA sofreu uma queda de recursos da ordem de R$ 655,2 milhões em relação ao orçamento de 2010. Os recursos autorizados pelo Congresso Nacional em 2010 foram de R$ 5,1 bilhões e para 2011, R$ 4,5 bilhões.

Como corte é transversal a todos os ministério é a equipe ministerial que vai determinar em que programas se darão os cortes e em que proporção. Assim, não se pode determinar que ações específicas vão sofrer diminuição de recursos. Sabe-se que se o governo, de fato, priorizasse a reforma agrária e a agricultura familiar/camponesa como base para um desenvolvimento sustentável teria qu e dobrar os investimentos nas políticas de democratização da terra para que esta se tornasse produtora de alimentos, gerasse produtos e bens ambientais.

O corte de recursos para a reforma agrária pode sinalizar aos ruralistas e grileiros de terras que o governo está rifando a questão agrária como seu objeto de preocupação e dá sinais de que desconhece o potencial das políticas publicas de acesso a terra. Neste sentido, há uma incongruência entre a disposição do governo em erradicar a pobreza e não garantir a segurança alimentar do país. Para que isso ocorra o governo tem que aumentar os recursos e a infraestrutura que sirva à agricultura familiar e aos assentamentos de reforma agrária.

Há uma demanda reprimida de 250 mil famílias acampadas esperando serem assentadas. De acordo com os cálculos (desapropriação, créditos iniciais, entre outros procedimentos) para assentar uma família custa cerca de R$ 30 mil. Dessa f orma, o Estado teria que disponibilizar um montante de recursos de R$ 7,5 bilhões para resolver essa demanda imediata. Este montante representa apenas 6,4% dos recursos disponibilizados para pagamento dos juros e serviços da divida pública (R$ 117,9 bilhões). Com esta atitude o governo demonstraria sua força para resolver a questão da concentração fundiária sob o principio do direito de acesso a terra e da justiça social.

A reforma agrária não é considerada uma política central no atual modelo de desenvolvimento. Os setores conservadores, dentro e fora do governo, alimentando-se desta avaliação equivocada propagam que a questão fundiária é anacrônica e os recursos a serem investidos são muito altos em relação aos benefícios. Porém, não se escandalizam quando o governo corta recursos das políticas sociais para garantir R$ 117,9 bilhões para pagar os juros e serviços da dívida pública em 2011.

Como disse o geà ³grafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, pesquisador e professor de pós-graduação da USP, o que se faz "é colonização e não reforma agrária, uma vez que não altera a estrutura fundiária". O professor Bernardo Mançano, da Unesp, avalia que o governo Lula "transferiu para o futuro o problema da concentração da propriedade rural". Pelo que estamos vendo o governo da presidente Dilma segue o mesmo caminho.

AUTORIA

Edélcio Vigna e Lucídio Bicalho
Assessores políticos
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) 

 

Fonte: e-mail pessoal - lista CONEEG

Caso Cutrale: trabalhadores sem-terras são inocentados e processo é arquivado

por Juliana Sada

Em janeiro deste ano, a Justiça decidiu pela libertação dos trabalhadores sem-terra acusados de praticar crimes durante a ocupação de uma fazenda pertencente à empresa Cutrale, produtora de suco de laranja. Além disso, o processo foi arquivado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

De acordo com o desembargador Luis Pantaleão, em seu relatório, não havia indícios que ligassem os acusados aos crimes alegados. Além disso, o desembargador citou problemas no processo. A prisão preventiva foi decretada antes do recebimento da denúncia e ainda com a investigação em curso, para o desembargador não havia indícios de que os acusados trariam algum empecilho ao processo. O encarceramento foi baseado também na suposta “imoralidade” dos trabalhadores, acusação que não sustenta a prisão preventiva.

 

Já o processo foi trancado por inépcia da denúncia, ou seja, por não possuir os requisitos legais para instauração de um processo.

A ocupação

Em setembro de 2009, cerca de 250 famílias ocuparam uma fazenda pertencente à Cutrale, para denunciar a grilagem de terras pela empresa. De acordo com o MST, a área ocupada pertence à União e a Cutrale estaria se apropriando ilegalmente da terra. A ocupação durou doze dias, entre 28 de setembro e nove de outubro, e terminou por ordem judicial.

O episódio teve intensa repercussão na mídia, sobretudo por conta da derrubada de pés de laranja da fazenda pelos manifestantes, como forma de protesto.

Fonte: mensagem recebida por e-mail.

Palavras minhas: 

Onde está a grande mídia agora? Não farão um estardalhaço com essa notícia? Assim como fizeram ao acusar injustamente os trabalhadores sem terra? O povo então, 'soube' naquela época, por quase todas as emissoras de TV e rádio, pela internet, pela mídia escrita, que aqueles trabalhadores sem terras haviam DESTRUÍDO uma fazenda produtiva. Agora que foram inocentados das acusações, ninguém colocará sua carinha limpa para contar ao mesmo povo que aquilo tudo não se tratava da verdade? Bom, muito bom, posso veicular em todos os tipos de mídia só o que for do meu interesse! Ops, não, eu não, não tenho esse poder em minhas mãos... uma pena...

Alecsandra Cunha

Veja como ajudar as vítimas da chuva no Rio de Janeiro

As fortes chuvas que atingiram os municípios da região serrana do Rio de Janeiro mobilizam equipes de resgate e voluntários no auxílio aos desabrigados e desalojados. Entre os principais materiais que podem ser doados, estão objetos de higiene pessoal, como pasta de dente e sabonetes, colchonetes, cobertores, fraldas descartáveis, toalhas e água.

Em Teresópolis, a Defesa Civil municipal informou que, para atender os mais de 2,5 mil desabrigados que eram registrados até a manhã de quinta-feira, foi montado um posto central de atendimento no Ginásio Esportivo Pedro Jahara, na rua Tenente Luiz Meirelles, número 211, no centro da cidade. Também podem ser entregues doações na Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na avenida Alberto Torres, em frente ao Hospital São José, no bairro do Alto.

A prefeitura da cidade também abriu uma conta bancária no Banco do Brasil, onde a população pode fazer doações em dinheiro, de qualquer valor. Com o nome "SOS Teresópolis - Donativos", ela está disponível na agência 0741-2 do Banco do Brasil, com o número 110000-9.

Em Petrópolis, foram montados pontos de recolhimento de donativos no Centro de Cidadania de Itaipava, na estrada União da Indústria; na Igreja Wesleyana, no Vale do Cuiabá; na Igreja de Santa Luzia, na Estrada das Arcas; e na sede da Secretaria de Trabalho, Ação Social e Cidadania, na rua Aureliano Coutinho, 81, no centro da cidade.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), também mobilizou uma equipe para prestar solidariedade à população do Rio de Janeiro que sofre com as enxurradas dos últimos dias. A Defesa Civil do Estado montou um posto permanente de recebimento de doações no Armazém 7 do Cais do Porto, em Porto Alegre. Além das doações no Cais do Porto, quem quiser ajudar pode ligar para o 199 ou para (51) 3210-4219.

Viva Rio
O Programa de Voluntariado do Viva Rio também iniciou uma campanha de arrecadação de donativos (roupas e mantimentos) para a região serrana. As doações podem ser feitas na sede da ONG, na rua do Russel, 76, no bairro Glória, no Rio de Janeiro. Para maiores informações, o Viva Rio disponibiliza os telefones (21) 2555-3750 e (21) 2555-3785.

Cruz Vermelha
A Cruz Vermelha no Brasil recebe doações de alimentos, materiais de higiene pessoal e produtos de limpeza nas unidades do Rio de Janeiro (Praça Cruz Vermelha, 1012, centro) e de Nova Iguaçu (na rua Coronel Bernardino de Melo, 2085, e na rua Alberto Cocoza, 86, no centro).

Polícia Militar
Todos os batalhões da Polícia Militar do Estado recebem doações para as vítimas das chuvas. O material arrecadado será encaminhado ao 12º Batalhão de Polícia Militar de Niterói, de onde será enviado para as áreas afetadas. A PM recomenda que sejam doados água mineral, alimentos e material de higiene.

Ministério Público
O Ministério Público do Rio de Janeiro recebe doações na portaria do edifício-sede do MP-RJ, na avenida Marechal Câmara, 370, no centro do Rio. A coleta é feita no período das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os donativos serão encaminhadas à Defesa Civil do Estado para serem distribuídas às vítimas das enchentes.

Metrô
O Metrô Rio informou que recolhe, a partir de sexta-feira, donativos para as vítimas das chuvas, em parceria com a ONG Viva Rio. A coleta será feita em 11 estações das Linhas 1 e 2: Carioca, Central, Largo do Machado, Catete, Glória, Ipanema/General Osório, Pavuna, Saens Peña, Botafogo, Nova América/Del Castilho e Siqueira Campos. Poderão ser doados até o dia 11 de fevereiro água, alimentos não perecíveis e material de higiene pessoal.

Rodovias
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também vai receber donativos a partir desta quinta-feira em postos montados nas principais rodovias da região. Dois postos irão funcionar 24 horas, no km 269 da BR-101, no trecho de Casemiro de Abreu, e na BR-101, no pedágio da Rio-Magé.

Outros três postos devem funcionar das 8h às 17h, no km 109 da rodovia Washington Luís, e na Presidente Dutra, no km 133, próximo ao pedágio, e no km 227. Os donativos arrecadados serão entregues à Cruz Vermelha, que fará a distribuição.

Bancos
O Banco Bradesco abriu uma conta uma conta corrente para receber doações em solidariedade às vítimas das enchentes que afetaram a região serrana do Rio de Janeiro. O fundo tem como nome do beneficiário "Fundo Estadual da Assistência Social" e está disponível na agência 6570-6 e conta corrente 2011-7.

A Caixa Econômica Federal também abriu uma conta corrente para ajudar as vítimas das chuvas no estado do Rio de Janeiro. As doações aos moradores das regiões em estado de emergência podem ser feitas na conta da Defesa Civil do Rio de Janeiro, número 2011-0, agência 0199, operação 006.

O Itaú Unibanco lançou um programa de mobilização interna e externa, com o objetivo de multiplicar os esforços no atendimento imediato às vítimas das chuvas. A partir de sexta-feira, doações podem ser feitas no fundo que tem como nome do beneficiário "Fundo Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro" e está disponível na agência 5673 e conta corrente 00594-7. O número do banco Itaú é 341 e o CNPJ 02932524/0001-46. Os recursos serão direcionados para o Estado por meio de parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.

Supermercados
O grupo Pão de Açúcar montou postos de coletas de donativos nas 100 lojas da rede no Rio de Janeiro. As doações podem ser feitas nos supermercados Pão de Açúcar, ABC Compre Bem, Sendas, Extra Supermercados e Assaí. De acordo com a assessoria do grupo, o material será recolhido até o dia 26 de janeiro.

Shoppings
Os oito shoppings administrados pelo grupo Aliansce do Rio de Janeiro disponibilizou caixas de coleta de doações do Programa Aliansce Solidária, distribuídas nos shoppings Leblon, Via Parque, Grande Rio, Caxias, Bangu, Carioca, Passeio e Santa Cruz. O Center Shopping Rio, em Jacarepaguá, também recebe doações para os desabrigados das chuvas da região serrana. Serão recolhidos agasalhos, colchonetes, alimentos não perecíveis, água mineral e material de higiene pessoal.

Clubes de futebol
O Flamengo recebe donativos na sede do clube, na Gávea, no Rio.

CNBB
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas de toda a região Sudeste. Batizada SOS Sudeste, ela irá recolher dinheiro por meio de duas contas correntes: Conta 1490-8, Agência 1041 - OP. 003, Caixa Econômica Federal e Conta 32.000-5, Agência 3475-4, Banco do Brasil.

A entidade também criticou a falta de ações preventivas dos governos locais e diz esperar que "as autoridades competentes se comprometam eficazmente na busca de solução para que catástrofes como estas a que assistimos não se repitam, vitimando milhares de pessoas".

Doação de sangue
O Instituto Estadual de Hematologia do Rio de Janeiro (HemoRio) solicita que a população doe sangue para atender as vítimas das chuvas. A doação pode ser feita na sede do instituto, na rua Frei Caneca, 8, na região central da cidade do Rio de Janeiro.

Instituição de ensino
A Unigranrio convocou seus funcionários, alunos e professores para ajudar as famílias que perderam suas casas nas chuvas, pedindo que cada um contribua com doações numa das 11 unidades do Estado. Haverá coleta de gêneros de primeira necessidade, que serão entregues à Cruz Vermelha (centro do Rio), responsável pela distribuição. Os seguintes itens são necessitados: água mineral, alimentos de pronto consumo (massas e sopas desidratadas, biscoitos, cereais), sucos de caixa, leite em pó e afins, agasalhos, colchonetes, roupa de cama e banho, cobertores, material de higiene pessoal e de limpeza.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4887413-EI17544,00-Veja+como+ajudar+os+desabrigados+com+a+chuva+no+RJ.html

Desastre Amazônico

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas: 

 https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl 

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora: 

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.

Com esperança

Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz

Fontes:

Belo Monte derruba presidente do Ibama:

http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/12/belo-monte-derruba-presidente-do-ibama/

Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos:

http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menos-produtiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html

Vídeo sobre impacto de Belo Monte:

http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E

Uma discussão para nos iluminar:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101224/not_imp657702,0.php

Questão de tempo:

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/13/questao-de-tempo-356318.asp

Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é "missão sagrada":

http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110101161250&assunto=27&onde=Politica

Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de 'sentença de morte do Xingu':

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/08/26/em-nota-56-entidades-chamam-concessao-de-belo-monte-de-sentenca-de-morte-do-xingu-917481377.asp

Marina Silva considera 'graves' as pressões sobre o Ibama:

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,marina-silva-considera-graves-as-pressoes-sobre-o-ibama,475782,0.htm

Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil:

http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/posicao_barragens_wwf_brasil.pdf

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FONTE: Mensagem recebida por e-mail particular

Uso de sacola plástica fica proibido em BH a partir de fevereiro

A sacolinha de plástico convencional está com os dias contados em BH. A partir de 28 de fevereiro, entra em vigor a Lei 9.529/08, que proíbe o uso das embalagens que não sejam produzidas de material reciclável ou biodegradável. Sancionada pelo então prefeito Fernando Pimentel, a medida passa a valer para todos os estabelecimentos comerciais da cidade, que terão de oferecer alternativas ecologicamente corretas. Segundo especialistas, o saco de plástico tradicional é um dos grandes vilões do meio ambiente, já que pode levar até 400 anos para se decompor, enquanto os não provenientes do petróleo levam, no máximo, 18 meses para se degradar.

Originária de um projeto de lei do vereador Arnaldo Godoy (PT), a nova lei estabelece que supermercados, padarias, açougues, lojas de roupas e todos que não cumprirem a norma estão sujeitos à multa de R$ 1 mil, aplicada em dobro na reincidência, a cassação do alvará de funcionamento e até a interdição. Alguns supermercados e lojas da capital já aderiram à substituição das sacolas. O superintendente da Associação Mineira de Supermercados (Amis), Adilson Rodrigues, porém, ressalta os altos custos da sacola ecologicamente correta. “Enquanto a convencional custa R$0,30, a biodegradável sai por R$ 3.” Para que os preços não sejam repassados ao consumidor, ele aposta na conscientização da população com a adesão da sacola retornável.
Mesmo prestes a entrar em vigor, a lei ainda é desconhecida para muitos belo-horizontinos. Na tarde dessa terça-feira, sob chuva fina e carregando oito sacolas de plástico e uma retornável, a diarista Marlete Soares Moreira, de 43, do Bairro Guarani, na Região Norte, caminhou quase um quilômetro de um sacolão na Avenida Cristiano Machado, onde acabara de fazer compras, até sua casa. “Como é que a gente vai fazer? Só se eu levar uma caixa ou sacola bem maior”, disse Marlete, que, apesar da dificuldade, aprova a medida e disse que vai buscar soluções para acondicionar os produtos.

Diante de um supermercado na Avenida Waldomiro Lobo, também no Guarani, o casal Rosileno e Leni Wanderlei, morador do vizinho Bairro Tupi, põe fé na sacola ecológica para reduzir os problemas. “A lei é necessária e temos que buscar alternativas, mas não sabia que havia sido aprovada. O cidadão deve ter responsabilidade e fazer sua parte”, afirmou Rosileno, de 43, técnico gráfico.

Saiba mais...
Lei sancionada em BH proíbe sacolas de plástico Lei que proíbe sacolas plásticas em BH é premiada em Brasília

 

Já o advogado Adílio Lobão, morador do Bairro Belvedere, mostrou conhecimento da lei. Empurrando o carrinho de compras num supermercado da Zona Sul, que oferece sacolinhas biodegradáveis, ele afirmou que espera que todos os supermercados façam a substituição: “O meio ambiente agradece”. Ao colocar as embalagens no porta-malas do carro, a arquiteta Renata Paranhos Pinto contou que não sabia da regra, mas se declarou “totalmente contra as sacolas de plástico”. O namorado Leonardo Schayer Dias disse que espera maior conscientização dos moradores. “No lugar do plástico, as caixas de papelão”, indicou.

Apesar de bem-intencionada, a lei, na opinião do ambientalista Apolo Heringer, não resolve o problema. “A produção dessas sacolas biodegradáveis também gasta energia e polui o meio ambiente, assim como o transporte e o processo de reciclagem.” Para o especialista, é preciso aprofundar a discussão e investir na educação da população. “Mudando apenas o material, não se muda o mais importante, que é o hábito das pessoas”. Por isso, para Heringer, a melhor solução para o meio ambiente continua sendo a velha e boa sacola retornável, feita de pano ou palha, com durabilidade de até 10 anos.

Pesquisa

A iniciativa de Belo Horizonte parece ter a concordância de grande parte dos brasileiros, já que a pesquisa Sustentabilidade: aqui e agora, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com outras instituições, revelou que 60% das pessoas são a favor de uma lei para proibir o uso de sacolas plásticas. O levantamento feito entre 27 de setembro e 13 de outubro em 10 capitais, incluindo BH. Ainda segundo o MMA, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Paraná e Distrito Federal já têm leis semelhantes que estabelecem a substituição das sacolas plásticas.

Fonte:
Nayara Menezes - Estado de Minas
Gustavo Werneck -
Publicação: 30/12/2010 07:16 Atualização: 30/12/2010 07:26

Quem lucra com o pânico?

É pouco provável que nós, sociedade, imprensa, partidos e outros entes saibamos, de verdade, as causas dos ataques perpretados na capital do RJ.

É pouco provável que exista uma só causa, pois um tema tão complexo como a violência e a criminalidade não podem ser resumidos a três ou quatro frases de manchetes ou 2 minutos de editoriais televisivos.

Mas cada parte da sociedade, a seu modo, e devido a seus interesses, vai procurar respostas, que quase sempre serão incompletas, quando não totalmente equivocadas. Aqui, na questão da segurança pública, o melhor é saber fazer as perguntas certas.

Quem sabe assim possamos escapar a lógica que nos domina há tempos, de procurar "culpados", ou "inimigos números 1", para encaixar a perspectiva que apenas serve para manipular a opinião pública, e cumprir os desígnios obscuros de algumas agendas políticas.

Não se trata de síndrome da conspiração, ou de reeditar o "roteiro tropa de elite 2".

Mas se há uma virtude no olhar arbitrário(atenção: isso não é uma crítica do filme) do diretor em relação a temática: polícia-crime-sociedade, foi lançar luz sobre a zona cinzenta dos poderes e como a sociedade legitima práticas que depois se voltam contra ela mesma.

Esse é o caso que assistimos na tela da vida real. É possível que aja uma coordenação de ações de reação de criminosos a política de segurança pública do governador? Sim, é possível, mas pouco provável. Primeiro, é preciso desmontar o mito de que tráfico de drogas, EM SUA ESCALA DE VAREJO (bocas nos morros), é crime organizado.

Não é, nem nunca foi até agora. Pode ter certo domínio territorial, as "bocas" funcionam com certa hierarquização e divisão de tarefas, e assédio das forças policiais com a corrupção, o popular "arrego".

Mas nada que permita encaixar esses eventos na estrutura de crime organizado, com infiltração no aparato estatal, nos eixos decisórios, como fizeram o Jogo do Bicho, a máfia dos caça-níqueis e agora, as milícias.

O nível de organização do tráfico se restringe a sua esfera "atacadista". Lá não há disputas, o sangue não transborda das telas e jornais, nem choca a opinião pública. Onde há guerra, não há estabilidade e organização.

O tráfico não se organiza porque ainda não se legitimou como atividade paralegal, como fizeram os bicheiros nas Escolas de Samba, clubes de futebol, etc, e as milícias nas esferas de poder parlamentar e executivo, com sua escalada eleitoral e política.

Na verdade, historicamente, quem "organizou" o tráfico foram as polícias, imprensa e sociedade.

A polícia porque não dava conta de combater o problema em onde era necessário (lavagem de dinheiro, tráfico de armas e redes internacionais de distribuição atacadista), e por isso superdimensionou "o inimigo local", o gerente e dono do morro, que passaram assim, a serem "maiores" do que eram. Era preciso pescar sardinha, e falar que pescou tubarão.

A imprensa pelos motivos óbvios: sensacionalismo, e disseminar o pânico na classe média para reverberar preconceitos e chancelar o extermínio e a violência policial. Enquanto "gente de bem", dos degraus mais altos do jetset, banqueiros, comerciantes de artes, carros de luxo, advogados, etc, e todos os ramos ligados a lavagem de dinheiro passavam longe das páginas policiais.

E a sociedade para corroborar suas escolhas políticas representadas nos seus governantes eleitos, que respondiam seus "anseios" combatendo a violência com mais e mais violência.

Assim, criamos o mito moderno do supervilão da favela.

No entanto, a prova disso, de que não há organização nas redes de varejo de drogas é a "guerra" que travam entre si para demarcar seus pontos de venda.

Essa etapa já foi superada há tempos pelas atividades que descrevemos como organizadas (jogo do bicho, maquininhas, transporte pirata e por último, as milícias), e que lhes permitem centrar fogo na sua atividade-fim, salvo os períodos de sucessão e de redivisão de territórios, provocados por morte/prisão dos "capo famiglias", como vemos há pouco tempo no Rio.

Sendo assim, é pouco provável que traficantes "gastem" tempo e dinheiro para atrair a atenção da polícia, a ira e a sede de sangue da classe média, o "apetite" do governo em demosntrar que "não tolera" afronta com repressão violenta, quando nada ou pouco tem a ganhar com tais ações terroristas.

A definição clássica de terrorismo é apropriada para definir os eventos: Uso de dano ou lesão a pessoas/patrimônio, sem que estejam relacionadas com os agressores, e sem resultado patrimonial ou qualquer ganho logístico(território, armas, etc), com intenção de disseminar pânico e desafiar a ordem estatal.

Traficantes do RJ, depois de vários anos, já demonstraram que raras vezes recorreram a tais métodos para "tocar suas empresas", muito embora sempre estivessem associados a outros ataques ocorridos.

Hoje, a política de UPPs é um importante agente regulador do mercado de drogas ilícitas no RJ. Se a venda cai, é verdade, também caiu o risco de invasão "inimiga", o que libera parte do "capital" empregado na compra de armas, e diminui a necessidade de mão-de-obra para "contenção".

Eu já me referi a esse fato há muito tempo, desde o início da implantação dessas Unidades de "Propaganda" Pacificadora, e dias desses um colunista do JB online concordou, e foi copiado por uma página eletrônica de um jornal local.

Mas voltemos a pergunta inicial: Quem lucra com o pânico?

Há quem sempre deseje desestabilizar secretários de segurança, fato corriqueiro em transição de governos, ainda que este tenha sido reeleito.

Mas há outros setores que lucram DEMAIS com a indústria de (in)segurança pública:

Os setores que vendem armas, carros e todo o tipo de material e serviços para órgãos públicos, que já estão de olho na recolocação de seus aliados em postos-chave, tendo em vista que o "grosso" dos contratos serão celebrados em 2011 e 2012, com vistas a Copa de 2014.

Por fim, não é demais lembrar: No PAN 2007, de acordo com investigações da CPI das milícias da ALERJ, essas "organizações" cresceram no entorno das instalações pan-olímpicas e nos seus corredores de transporte, e pelo jeito com que foram tratadas pelo então secretário de segurança (Marcelo Itagiba)que foi o deputado eleito em 2006 que, justamente, distribuiu sua votação nesses redutos e teve 18,6% dos votos concentrados em Rio das Pedras (ver Carta Capital, coluna Maurício Dias, dessa semana), esse fato não foi mera coincidência.

Como agora as milícias se transformaram em um estorvo, pode ser que os "argumentos" para forçar mudanças de "rumo", e incremento do "combate ao terror" tenham "se incendiado" novamente.

Afinal, quem mais lucraria com o pânico, senão quem o disseminasse para oferecer proteção?

Fonte: texto recebido por e-mail sem assinatura de autoria.

Vento Norte: a fúria de Bóreas

A alcunha “setentrional” – termo sinônimo para coisas relativas ao norte – vem da mitologia romana. Setentrião é o Titã latino equivalente ao grego Bóreas, que representava o vento bravio que vinha do norte. Bóreas era freqüentemente descrito como muito forte, de temperamento bravio; um homem velho, alado, com cabelos longos e revoltos, segurando uma concha e vestindo uma capa.

Essa mitologia remete qualquer santa-mariense a um mesmo fenômeno climático: o Vento Norte. É aqui na cidade que existem as condições ideais para a formação do vento. Para começar, a localização geográfica. Santa Maria está na depressão topográfica que corta o centro do Rio Grande do Sul de leste a oeste, do litoral à fronteira. Ao norte, a escarpa do Planalto da Bacia do Paraná, ou seja, a “serra” que sobe até Itaara. A influência do relevo na formação do Vento Norte acontece da seguinte maneira: em determinadas condições climáticas – o choque entre uma massa de ar de origem polar e uma tropical, por exemplo – cria uma turbulência na atmosfera que, por conseqüência, gera o Vento. Esse vento sopra de norte para sul, do norte do estado em direção a Santa Maria. Conforme a altitude do terreno vai baixando, o Vento ganha velocidade por força gravitacional. Ao encontrar a borda escarpada do Planalto, o Vento Norte passa por uma turbulência ou, em outras palavras, desordena-se com as colisões contra os morros da “serra”. Ao passo que vai adentrando na zona urbana de Santa Maria, a massa de ar encontra em seu caminho ainda as barreiras artificiais – as construções da cidade – com as quais vai colidir e ganhar ainda mais velocidade. E, portanto, aborrecer (ou não) a vida de qualquer um que cruzar o caminho do vento de temperamento bravio.

As lendas – ou mitologias – criadas sob o estímulo do Vento Norte não são menores que seu poder devastador. Há quem diga que o odeia, existe também quem o aprecia; ninguém, entretanto, é indiferente. O folclore ou, novamente, a mitologia gerada no inconsciente popular de que as forças de Bóreas operam não só ao fazer ressoarem as frinchas dos galpões, mas também no humor e na lucidez das pessoas foi um dos agentes suscitadores da pesquisa de que trata a presente reportagem.

O temperamento violento de Bóreas parece tomar conta dos santa-marienses simplesmente ao soprar do Vento Norte na cidade. Segundo a professora aposentada Maria da Graça Barros Sartori, cerca de 70% das pessoas que entram em contato com o forte vento apresentam alterações de humor. A irritação causada pelo fenômeno potencializa, portanto, comportamentos violentos. Conforme o estudo realizado pela professora e os alunos João Paulo Gobo, Gabriela Portes, Felipe Monteblanco e Denis Moraes, entre 2001 e 2007, a ocorrência de violência doméstica teve uma elevação de 30% durante o período de incidência do Vento Norte.

No ano de 1997, Maria da Graça escolheu um dia de Vento Norte – com rajadas de aproximadamente 100 km/h – para fazer uma pesquisa no colégio Coronel Pilar. Distribuiu planilhas entre os professores para que estes anotassem as alterações de comportamento dos alunos. Pôde ser notada, então, uma baixa na capacidade de concentração dos alunos e, em contrapartida, a agitação entre eles aumentou.

Tal como na escola, a professora percorreu mais de mil quilômetros entre zona urbana e rural entrevistando pessoas sobre os efeitos que o Vento Norte causava nelas. Percebeu-se, pois, que os resultados não eram diferentes. As pessoas entrevistadas, além de se declararem irritadas com o vento, também tinham queixas de problemas físicos trazidos pelo fenômeno. Dessa forma, ficou claro que o Vento Norte causa alterações psico-físiológicas.

Tendo conhecimento disso, Maria da Graça entrou em contato com um médico homeopata – que fora escolhido pelo fato de pessoas envolvidas com a homeopatia acreditarem na interferência que o meio em que vivemos exerce em nossa saúde. Passou então a coletar dados sobre a pressão arterial dos pacientes e descobriu que em dias de Vento Norte havia uma alteração na pressão dessas pessoas. Contudo, não havia um padrão. O resultado de cada paciente tinha suas peculiaridades: a pressão podia ficar mais alta ou mais baixa. O que, segundo a professora, mostra que cada pessoa é diferente e reage de maneira única ao fenômeno.

A despeito da distância com a mitologia grega ou romana, o Vento Norte santa-mariense herdou de Bóreas a fúria. Ao rebojar no pé da serra, o Vento virou entidade, ganhou personalidade e faz parte da fantasia mitológica da Boca do Monte.

Repórter: Gregório Mascarenhas – glm_2311@hotmail.com
Professor responsável: Rondon de Castro – rondon@smail.ufsm.br

3º semestre
5/7/2010 

Fonte: http://w3.ufsm.br/infocampus/?p=1472

Escola do MST tem excelente nota no ENEM em Santa Catarina

Na Escola Semente da Conquista, localizada no assentamento 25 de Maio, em Santa Catarina, estudam 112 filhos de assentados, de 14 a 21 anos. A escola é dirigida por militantes do MST e professores indicados pelos próprios assentados do município de Abelardo Luz, cidade com o maior número de famílias assentadas no estado. São 1418 famílias, morando em 23 assentamentos.

A escola foi destaque no Exame Nacional do Ensino médio (Enem) de 2009, divulgado na pagina oficial do Enem. Ocupou a primeira posição no município, com uma nota de 505,69. Para muitos, esses dados não são mais do que um conjunto de números que indicam certo resultado, mas para nós, que vivemos neste espaço social, é uma grande conquista.

No entanto, essa conquista, histórica para uma instituição de ensino do campo, ficou fora da atenção da mídia, como também pouco reconhecida pelas autoridades políticas de nosso estado. A engrenagem ideológica sustentada pela mídia e pelas elites rejeita todas as formas de protagonismo popular, especialmente quando esses sujeitos demonstram, na prática, que é possível outro modelo de educação.

A Escola Semente da Conquista é sinal de luta contra o sistema que nada faz contra os índices de analfabetismo e do êxodo rural. Vale destacar que vivemos numa sociedade em que as melhores bibliotecas, cinemas, teatros são direcionados para uma pequena elite. Mais de 100 filhos de assentados estudam na Escola. Espaços culturais são direitos universais, mas que são realidade para poucos.

E mesmo com todas as dificuldades a Escola Semente da Conquista foi destaque entre as escolas do Município. Este fato não é apenas mérito dos educandos, mas sim de uma proposta pedagógica do MST, que tem na sua essência a formação de novos homens e mulheres, sujeitos do seu processo histórico em construção e em constante aprendizado.

fonte : Diario da Classe Intersindical

Calem a boca nordestinos

José Barbosa Junior

A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória.

Já escrevi sobre os preconceitos religiosos em outros textos e a cada dia me envergonho mais do povo que se diz evangélico (do qual faço parte) e dos pilantras profissionais de púlpito, como Silas Malafaia, Renê Terra Nova e outros, que se venderam de forma absurda aos seus candidatos. E que fique bem claro: não os cito por terem apoiado o Serra... outros pastores se venderam vergonhosamente para apoiarem a candidata petista. A luta pelo poder ainda é a maior no meio do baixo-evangelicismo brasileiro.

Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!".

Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos "amigos" Houaiss e Aurélio) do nosso país.
E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!

Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!

Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país?

Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz?

Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo?

Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos... pasmem... PAULISTAS!!!

E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano.

Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2.

Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura...

Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner...

E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melofias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia...

Ah! Nordestinos...

Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo?

Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar.

Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê!

Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!!

Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário... coisa da melhor qualidade!

Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso... mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!

Minha mensagem então é essa: - Calem a boca, nordestinos!
Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol.

Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.

Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!”

Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!

Metade de minha familia é do nordeste. Para ser mais especifico, de Recife, Pernambuco. Povo sofrido, esquecido propositadamente pelos politicos do sul e sudeste, que transformam a região em curral eleitoral. Mas o sofrimento não tira do nordestino o principal: seu CARÁTER e sua MORAL. Povo inteligentissimo e firme em suas convicções, e, apesar de todas as dificuldades não esmorece. De minha familia tenho advogados, agronomos, fiscais da receita federal e de alfândega, diretores de estatais, comerciantes, doutores, e a lista vai longa.

Infelizmente o racismo ou o regionalismo aparece quando o incompetente, o mediocre e sem talento, vê ameaçado o seu "mundinho" por alguem que ele considera como "nada" devido a sua arrogância e comodismo - "pobre menino[a] rico do sul - depende totalmente do papai e da mamãe".

Que o Senhor Jesus continue abençoando o povo nordestino e também do norte do país, para que produza cada vez mais frutos que movam a sociedade e a cultura desta nação!

Fonte: Autor José Barbosa Junior / Crer é Pensar - via Blog do Hermes Fernandes

Palavras minhas: aliás, sem palavra nenhuma!

INCÊNDIO NAS TORRES GÊMEAS E O ABUSO DA POLÍCIA MILITAR

COMUNICADO À IMPRENSA E À SOCIEDADE

       Ontem,dia 20 de setembro de 2010, segunda-feira, às 19:00h, ocorreu um pequeno incêndio de um dos apartamentos das Torres Gêmeas, ocupação organizada há mais de 15 anos que abriga 168 famílias sem-teto, no bairro Santa Tereza em Belo Horizonte, MG. Felizmente o incêndio causou apenas pequenos ferimentos e algumas pessoas foram levadas para o hospital com intoxicação devido à inalação de fumaça. A Defesa Civil, os Bombeiros e a Polícia Militar de Minas Gerais desocuparam um dos prédios devido às operações de segurança. O incêndio foi pequeno e não causou dano algum aos outros apartamentos e tão pouco modificou o estado do prédio.
        Contudo, após evacuar o prédio, a Tropa de Choque da Polícia Militar mineira está impedindo que os moradores retornem para as suas casas utilizando cães e armas de contenção de multidões. Mais de 80 famílias estão proibidas de entrar em suas casas e muitas delas estão apenas com a roupa do corpo, entre os desabrigados encontram-se muitas crianças, doentes e idosos.  As famílias estão alojadas no antigo galpão da Pax de Minas, ao lado do Metrô Santa Efigênia, e até o momento a Prefeitura de Belo Horizonte não prestou nenhuma assistência além de fornecer um galpão abandonado.
         As autoridades presentes no local disseram que não liberarão a entrada dos moradores e que esperarão uma visita técnica de um engenheiro da prefeitura para liberar ou condenar o prédio.  Um alvará negativo significará o despejo ilegal das famílias que hoje tem sua residência nesta ocupação. Além de serem vítimas da falta de moradia, além de viverem precariamente devido à resistência da prefeitura em desapropriar o prédio em favor das famílias que nele vivem e assim reformarem o imóvel e dotá-lo de condições dignas, agora estas famílias estão ameaçadas por um despejo forçado e ilegal.
          O incêndio não é culpa das famílias que habitam o prédio, mas do descaso das autoridades que não desapropriam o imóvel e não o recuperam para dar dignidade aos moradores. O Estatuto das Cidades permite a desapropriação para interesse social. O Ministério das Cidades possui recursos para reformar o prédio. Por que não fazem isso e de fato garantam a segurança das famílias das Torres Gêmeas? O despejo não traz segurança para as famílias, apenas cria mais vítimas. Este incidente é uma oportunidade para que a Prefeitura de Belo Horizonte, o Estado de Minas Gerais e o Governo Federal tomem providências concretas no sentido de desapropriar o prédio e reformá-lo para que as famílias moradoras do mesmo tenham de fato segurança e paz.
          Contribua com a luta dos sem teto de Belo Horizonte, divulgue este comunicado e ajude as famílias a voltarem para suas casas. Se possível preste sua solidariedade levando ao local alimento e agasalhos. E os visite!

As famílias das Torres Gêmeas não aceitarão serem despejadas. Por isso lutam:

1. PELO RETORNO DAS FAMÍLIAS PARA SUAS CASAS.

2. PELA RETIRADA DA TROPA DE CHOQUE DA OCUPAÇÃO TORRES GÊMEAS

3. PELA DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS EM FAVOR DAS FAMÍLIAS QUE NELE VIVEM.

4. POR UMA COMISSÃO TÉCNICA DE VISTÓRIA COM A PARTICIPAÇÃO DE ENGENHEIROS INDICADOS PELOS MORADORES.

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2010.

Associação dos Moradores das Torres Gêmeas
Brigadas Populares
Pastoral de Rua de Belo Horizonte
 
Contatos:

Célio: (31) 92548155 / Claudenice: (31) 88193052/
Guilherme: (31) 83129078/ Sandoval: (31) 87464209,
Prof. Dr. Fábio Alves, advogado das famílias das
Torres Gêmeas, cel.: (31)8765 1680