Lapinha da Serra - MG - Junho/2010

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Mini-curso Educação do Campo

Como parte das atividades do I Ciclo de Estudos sobre A questão agrária brasileiro, o qual tem por objetivos fomentar a reflexão crítica acerca da atualidade dessa questão no contexto da formação social brasileira, em suas diferentes escalas de manifestação espacial, o Grupo de Pesquisa em Educação e Território (GPET) realizará em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria (SMED), no próximo dia 03/10, nas dependências do Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Maria, o mini-curso sobre Educação do Campo e o Papel do Projeto Escola Viva, a ser ministrado pela Professora Dra. Conceição Paludo (Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Docente e Pesquisadora da Fundação de Educação da

Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Este espaço terá como público alvo, professores da rede municipal de ensino, acadêmicos das diferentes áreas do conhecimento e os próprios sujeitos do campo. Terá início as 8h:30mim do dia 03/10/2011 e término as 17h:30mim do mesmo dia, totalizando uma carga horária de 8 horas-aula.

As inscrições para o evento tem vagas limitadas e gratuítas, podem ser feitas pelo email gpet.ufsm@gmail.com, com seu nome completo, matrícula e curso.

Consulte: http://w3.ufsm.br/gpet/

Palestra Geografia Agrária Contemporânea

O Prof. Dr. Julio Cesar Suzuki palestrará sobre suas pesquisas na área da Geografia Agrária. Atualmente é professor na USP, coordenador dos grupos de pesquisa: "Agricultura e Urbanização" e "Território, desenvolvimento e agricultura", e ainda participa como pesquisador de outros grupos de pesquisa na UEL e na UNICAMP.

Contamos com a presença de todos nesse evento de suma importância.

Local: Auditório B - anexo do prédio 17 - UFSM
Dia: Segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Horário: 14h às 16h.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

“Os gaúchos e os outros”, uma análise de Luís Augusto Farinatti

Fonte: Alecsandra Cunha

A Semana Farroupilha sempre atiça os ânimos no Rio Grande do Sul. Os centros de tradição organizam festividades, “acampamentos” e bailes. O desfile de 20 de setembro foi institucionalizado como uma parada cívica. Inúmeras pessoas vestem trajes ditos “típicos” e participam das comemorações, condensando formas de sentimento regionalista que existem, de modo difuso, o ano inteiro. Porém, vem crescendo, nos últimos anos, uma contra-corrente que põe em questão as bases históricas dessa comemoração e, por aí, discute sua legitimidade. Parece que, cada vez mais, essa é também uma época de polêmica.
Uma parte das críticas dirige-se à representação do passado construída e ritualizada pela corrente hegemônica dentro do tradicionalismo. Outra parte questiona o culto a valores patriarcais que estavam unidos a uma hierarquia social extremamente desigual. Porém, não quero escrever especificamente sobre o tradicionalismo. Na verdade, há que se pensar para além dele. É perceptível, em diversos setores da sociedade, um sentimento regionalista difuso, incentivado por parte da mídia e utilizado pelos políticos. Esse sentimento de identidade não pode ser explicado apenas como produto do MTG, que não é seu único difusor e não conseguiria fazê-lo sozinho. Uma pergunta pertinente é indagar o porquê do sucesso social dessa identificação.
Não há dúvida que há vários modos de sentir-se gaúcho. Mas é fato que a maioria deles passa pela identificação com o gaúcho como figura mítica, primeva, fundamental. Ele teria sido o “tipo social” por excelência da região da Campanha, mas também existente em outras áreas. Os gaúchos teriam sido homens destros nas lides campeiras, que viveriam entre o trabalho como peões nas estâncias e a luta nas inúmeras guerras de antigamente (outra categoria vaga). Sua principal epopeia teria sido a Revolução Farroupilha, onde, guiados por líderes-estancieiros, que também encarnavam a “cultura gaúcha”, o povo do Rio Grande do Sul teria lutado contra a opressão do Império em busca de liberdade.

 Fonte: Alecsandra Cunha - Set/2010

As pesquisas históricas atuais mostram inúmeras divergências com essa representação. Em primeiro lugar, os agentes sociais com aquelas características atribuídas ao “gaúcho” eram apenas uma parte da população das regiões do Rio Grande do Sul, nos séculos XVIII e XIX. Provavelmente, nem eram a maioria. Uma pequena elite de grandes estancieiros acumulava a maior parte da riqueza no campo, mas, abaixo deles, existia uma miríade de pequenos e médios produtores de gado e lavoura que formavam uma forte base social. Isso ocorria mesmo nas regiões onde os grandes latifundiários eram muito expressivos, como na campanha. A produção familiar era, portanto, comum mesmo antes da proliferação de núcleos coloniais de imigrantes alemães e italianos. 
Além disso, a escravidão estava difundida por todo o interior do Rio Grande do Sul. Nas grandes estâncias, a mão-de-obra dos escravos campeiros, montados a cavalo, era imprescindível. Eles trabalhavam lado a lado com os peões livres. Além deles, diversos outros escravos trabalhavam nas roças, nos serviços domésticos ou como pedreiros, carpinteiros, sapateiros. A importância que tinham nessa economia explica porque a maioria dos líderes farroupilhas era contra a abolição da escravidão.
Por outro lado, ao contrário do que se repete em todos os chavões comemorativos, a Revolução Farroupilha não foi a luta dos rio-grandenses contra o Brasil. Uma parte importante dos moradores da província lutou a favor do Império. É impressionante como esse fato tende a ser minorado ou esquecido. Nem mesmo na região da Campanha, tida como base dos farroupilhas, havia tal unanimidade. Muitos dos líderes militares e grandes estancieiros, que ali viviam, eram legalistas.
Contudo, a vitória, nas construções posteriores, foi da imagem do gaúcho errante e lutador, combatente da Farroupilha, como se isso pudesse dar conta do que realmente importa na nossa história e, assim, justificar valores do presente. Essa escolha, é claro, explica muito mais sobre os homens do século XX e XXI, do que sobre um suposto “gaúcho histórico”. Um dos grandes atrativos dessa figura, é que ela se presta para estabelecer uma diferença com relação ao restante do Brasil. Muitas das características que gostamos de atribuir ao gaúcho são as que nos põem em contraste com uma imagem que construímos do que seria o brasileiro. Já se disse que ser gaúcho é a forma dos rio-grandenses sentirem-se brasileiros, que essas coisas estão unidas. Acredito que sim, mas na relação entre elas há também um componente de oposição.
Assim, os gaúchos de hoje, tal qual a figura mítica, seriam leais, viris, destemidos, guerreiros, não se dobrariam a tirania. Em contraposição, cria-se outro estereótipo dos brasileiros como desonestos, acomodados, submissos. Naturalmente, para funcionar, essa simplificação sobre “os brasileiros” impõe esquecer a imensa diversidade que ela encobre. E também fechar os olhos ao fato de que, entre 1817 e 1848, no mesmo contexto histórico da Revolução Farroupilha, outras revoltas análogas ocorreram no Pará, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Minas e São Paulo. A essa oposição agregou-se, ainda, a idéia de que a presença dos colonos imigrantes teriam tornado o gaúcho mais europeu e trabalhador, ou seja, mais distante ainda do que se pensa dos brasileiros.
Um lado bastante interessante do regionalismo é a busca de levar adiante aspectos de uma cultura local e não permitir que ela seja completamente submergida na padronização proposta pela globalização econômica e cultural. Não sentir vergonha de nossas especificidades culturais e permitir que elas floresçam é algo importante para a manutenção da riqueza cultural que reside na diversidade. Porém, um problema sério aparece quando, associado ao regionalismo, vem se colando um bairrismo que é cada vez menos inocente.
Não se trata de querer acabar com as mitologias. Todos nós as temos, elas nos ajudam a dar sentido ao mundo. Muito menos é o caso de pretender colocar o conhecimento histórico no lugar delas. Afinal, este também não está isento de mistificações e armadilhas. Trata-se, apenas, de oferecer à sociedade outras representações do passado e novas linhas de raciocínio que possam exercitar a reflexão e fundamentar posicionamentos menos definitivos.

Por: Luís Augusto Farinatti, historiador e professor do Departamento de História da UFSM

terça-feira, 12 de julho de 2011

Meu filho, você não merece nada




"Ao conviver com os bem mais jovens, com aqueles que se tornaram adultos há pouco e com aqueles que estão tateando para virar gente grande, percebo que estamos diante da geração mais preparada – e, ao mesmo tempo, da mais despreparada. Preparada do ponto de vista das habilidades, despreparada porque não sabe lidar com frustrações. Preparada porque é capaz de usar as ferramentas da tecnologia, despreparada porque despreza o esforço. Preparada porque conhece o mundo em viagens protegidas, despreparada porque desconhece a fragilidade da matéria da vida. E por tudo isso sofre, sofre muito, porque foi ensinada a acreditar que nasceu com o patrimônio da felicidade. E não foi ensinada a criar a partir da dor.

Há uma geração de classe média que estudou em bons colégios, é fluente em outras línguas, viajou para o exterior e teve acesso à cultura e à tecnologia. Uma geração que teve muito mais do que seus pais. Ao mesmo tempo, cresceu com a ilusão de que a vida é fácil. Ou que já nascem prontos – bastaria apenas que o mundo reconhecesse a sua genialidade."


Confira o texto completo no link abaixo, vale a pena ler! Explica boa parte de problemas atuais da sociedade, como mendigos e índios queimados, profesosres agredidos em sala de aula, ou até mortos como aconteceu em BH no final de 2010. Pessoas mortas em atropelamentos nos quais o condutor bêbado paga uma fiança de R$500,00 e sai livre. A juventude de hoje não tem qualquer tipo de limite, isso é lamentável. 



Boa leitura e reflexão à todos!
Alecsandra Cunha

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Supremo reconhece união homoafetiva

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem as Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
O julgamento começou na tarde de ontem (4), quando o relator das ações, ministro Ayres Britto, votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723, do Código Civil, que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
O ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. “O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica”, observou o ministro, para concluir que qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV do artigo 3º da CF. 
Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, bem como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie acompanharam o entendimento do ministro Ayres Britto, pela procedência das ações e com efeito vinculante, no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723, do Código Civil, que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
Na sessão de quarta-feira, antes do relator, falaram os autores das duas ações – o procurador-geral da República e o governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu representante –, o advogado-geral da União e advogados de diversas entidades, admitidas como amici curiae (amigos da Corte).
Ações
A ADI 4277 foi protocolada na Corte inicialmente como ADPF 178. A ação buscou a declaração de reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Pediu, também, que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis fossem estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Já na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, o governo do Estado do Rio de Janeiro (RJ) alegou que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade (da qual decorre a autonomia da vontade) e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos da Constituição Federal. Com esse argumento, pediu que o STF aplicasse o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Agricultura Familiar por: Bernardo Mançano Fernandes

Confiram no link abaixo a entrevista que o Prof. Dr. Bernardo Mançano Fernandes concedeu à Unisinos:


http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_entrevistas&Itemid=29&task=entrevista&id=42460


É interessantíssimo ver como um intelectual e profundo conhecedor da problemática camponesa brasileira é capaz de dizer com palavras muito claras o que o alto escalão do governo não quer ouvir, e nem grande parte da sociedade, essa sociedade egoísta e individualista produzida e reproduzida pelo capital. 

NOTA DE APOIO BREJO CRIOULOS E MOVIMENTOS SOCIAIS



"Ai de vós que ajuntais casa a casa e que acrescentais campo a campo, até que não hajas mais lugar e sejais os únicos proprietários da terra" Isaias 5,8
A Comissão Pastoral da Terra Norte de Minas apoia e solidariza com a luta dos movimentos sociais que vem ocorrendo de 25 de abril a 02 de maio em Belo Horizonte.
Apoiamos e solidarizamos também com as 350 famílias de quilombolas de Brejo dos Crioulos que estão neste momento sendo despejadas, por um aparato de guerra de mais de 200 policiais militares sob o comando do governador Anastasia do PSDB.
Os governos do PSDB e do PT (4 anos de FHC, 8 anos de LULA e AÉCIO e 4 meses de ANASTASIA e DILMA) até então foram incapazes de encerrar o processo de desapropriação do território quilombola de Brejo dos Crioulos. Nestes 12 anos o que esta comunidade tem recebido são os despejos (em torno de 10). Despejos esses realizados por tropas de guerra da PMMG sem e com mandados judiciais expedidos pelo Poder Judiciário (in - Justiça Brasileira) que prioriza a propriedade privada em detrimento do direito da função social que a terra deva exercer. Esses dois governos e o Poder Judiciário têm sido fiéis servos do Latifúndio. "Por onde passastes, tendo tudo em lei, plantaste o nada".
Enquanto decisões judiciais como a prisão dos mandante da chacina de El Dourado, de Felizburgo e tantos outras não são tomadas, enquanto a Reforma Agrária é abandonada pelo poder, nos resta solidarizarmos e apoiarmos as lutas sociais.
Comissão Pastoral da Terra
Norte de Minas 

Fonte: mensagem recebida pelo e-mail pessoal.

sábado, 16 de abril de 2011

I Ciclo de Estudos: A Questão Agrária Brasileira

Começa na próxima segunda, dia 18 de abril o I Ciclo de Estudos: A Questão Agrária Brasileira,  na UFSM, organizado pelo GPET (Grupo de Pesquisa em Educação e Território) e NARUA (Núcleo de Apoio à Reforma Urbana e Agrária). As discussões serão abertas à todos os interessados, estudantes, professores e comunidade em geral. A programação segue abaixo.




 

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Partilhando esse momento...

Como pode essa chuva tão forte, tão bonita e eu aqui trancada num apartamento?
Como pode?
Mas aqui na cidade parece que a gente está mais segura das brabezas dela, que na fazenda.
Tem apara raio, hospital pro caso de acidente dela vindo, mais gente por perto tudo junto...
Arrebenta nas paredes, insiste nas janelas, esfrega-se e se avoluma no asfalto...
Os carros gritam suas buzinas, as gentes xingam engarrafadas, as sirenes lambuzam estridente, a tarde.
Chuva de perto longe. De uns modo de medo.
Lá na minha terra, parece que ela é mais de perto pertinha.
Se chega quase entrante na casa, visita sem precisão de convite.
Outros modos de medo. Reverência. Mandação de suspense: “Ó chuva! Sabedeira de si! Mandadeira da vida! Seja sempre chegante...”.
Não se encrenca com quem é a chuva, desse mandamento sabíamos.
Temporal como esse que aqui despenca, era certo: morte de algum gado, subidas das águas do Cochá, perda de qualquer plantação, benzessão pra chuva acalmar e nada de ruim dela vir, gente que havia de ter morrido de raio... (Tio Mundico quase foi, a sorte foi terem tirado a cadeira que ele tava sentado justo um tempinho antes do raio cair, a parede rachou, ficou lá pra quem quisesse ver a sorte dele escapulido de morrer partido de raio... mas uma prima nossa de seis anos o raio levou... tava sentada na bacia banhando com uma irmã e um irmão pra aproveitar a água de uma só leva de lavagem. Ela foi, a irmã gêmea e o irmão ficaram. Eram dois periquitos na gaiola, um foi, o outro enviuvou. Ninguém nunca que soube explicar daquele mistério. “Vai ver era a vez dela, quando é a vez da pessoa...”, dizia os parentes no velório. Aquilo que chega enchia o peito da gente de tanto medo da força da morte do raio... “Vai voltar, quem sabe vem buscar a outra...”.  Pronto, era pra não dormir mesmo. Ficava dias encabulada com aquela espera anunciada de acontecer tragédia. E a chuva encarregada de raios e trovões crescia de mistério que a gente não dominava de saber...).
Ela não vinha desavisada, mandava recado de suas bravuras pelo céu, pelas nuvens, pelos bichos, pelo vento... eles andavam antes pra dizer de sua chegada.
E os mais velhos liam os recados dela pra nós.
Recomendação. Era hora de se guardar em casa.
Momento dela, gente não se põe.

Numa tardezinha de 31 de março de uma Belo Horizonte encharcada d´água, no ano de 2011 de nosso senhor Jesus.

Malba Tahan Barbosa, pensante de chuva...

quarta-feira, 23 de março de 2011

Reforma Agrária é atingida pelo corte orçamentário



Reforma Agrária é atingida pelo corte orçamentário
Por Editor em 14/03/2011

A Presidente Dilma encaminhou ao Congresso Nacional uma "Nota – Redução de Despesas", na qual faz análise da realização e projeção das receitas e despesas até o final do ano, informando a decisão de reduzir as despesas primárias do Governo em R$ 50,1 bilhões.

É sintomático que no dia seguinte do anuncio do corte orçamentário oComitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu elevar, pela segunda vez, a taxa básica de juros para 11,75% ao ano. Dessa forma, a mídia dividirá suas manchetes entre os dois fatos e fragmentará o alvo das críticas. Esta estratégia deu certo, pois as chamadas dos telenoticiários ou da mídia impressa estes dois anúncios dividem espaço.

Sobre estes cortes há um debate no Congresso Nacional entre os partidos de oposição e de situação, onde os primeiros culpam os gastos com a c ampanha presidencial e entendem que grande parte dos R$ 50 bilhões faz parte da fatura. A situação, base parlamentar do governo, justifica que o corte é necessário para manter a economia equilibrada, por meio do controle da inflação, da dificuldade da ampliação do crédito e da possibilidade de um crescimento sustentado do PIB (Produto Interno Bruto). Outra linha de interpretação relaciona o corte à necessidade de o governo garantir os recursos necessários para saldar os juros e os serviços da dívida pública. Nesta direção se observa que a previsão da taxa de superávit primário deverá permanecer em 3,1% do PIB em 2011. Entre estas diversas interpretações, os programas efetivadores de políticas públicas sociais, que garantem direitos, vão sofrer um rebaixamento em suas eficiências.

De acordo com a Nota, a decisão de reduzir as despesas foi realizada e orientada para a preservação dos investimentos prioritários. O documen to informa, também, que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos principais programas sociais foram integralmente preservados. Há nesta afirmação uma contradição, pois muitos ministérios que administram programas sociais foram atingidos. A Educação perdeu R$ 3 bilhões; Esporte, R$ 1,5 bilhão; Saúde, R$ 570 milhões; Meio Ambiente, R$ 390 milhões; Pesca e Aquicultura, R$ 310 milhões; Desenvolvimento Social e Combate à Fome, R$ 23 milhões, entre outros.

Em relação ao corte de R$ 50,1 bilhões, R$ 15,8 bilhões serão retirados das despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Abono Salarial, Seguro-desemprego, Previdência Social e Subsídios. Os outros R$ 36,2 bilhões serão reduzidos das despesas discricionárias (despesa discricionária é tudo que sobra excluída as transferências, as despesas com pessoal e Previdência) por órgãos e unidades orçamentárias.

CORTE NA REFORMA AGRÁRIA

De acordo com a Nota do Governo, o Congresso Nacional aprovou R$ 3,3 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o governo fez um corte de R$ 929 milhões, que representa 28,4% do total. Sendo assim, o MDA ficou com uma previsão orçamentária de R$ 2,3 bilhões. Estes valores se referem apenas as despesas discricionárias, sendo assim neste cálculo não entram as despesas com transferências, às despesas com pessoal e Previdência.

O orçamento do MDA para 2011, considerando todas as modalidades de despesas, sofreu algumas alterações durante o processo legislativo. O projeto do governo para o MDA era de R$ 4,3 bilhões e foram sancionados R$ 4,4 bilhões, havendo um aumento de R$ 147,7 milhões em relação ao projeto proposta para 2011. Considerando que a execução orçamentária é um processo contínuo, apesar do principio da na anualidade, o Ministério inscreveu um montante de recursos de restos a pagar da ordem de R$ 1.079 bilhão, mas não os processou jogando sua execução para 2011. Considerando o corte de R$ 929 milhões e o resto a pagar, ainda há um crédito de R$ 149,9 milhões.

Mesmo assim, não se pode avaliar que o MDA tem um orçamento suficiente para atender a demanda que lhe é constitucionalmente imposta. Primeiro porque o orçamento do MDA sofreu uma queda de recursos da ordem de R$ 655,2 milhões em relação ao orçamento de 2010. Os recursos autorizados pelo Congresso Nacional em 2010 foram de R$ 5,1 bilhões e para 2011, R$ 4,5 bilhões.

Como corte é transversal a todos os ministério é a equipe ministerial que vai determinar em que programas se darão os cortes e em que proporção. Assim, não se pode determinar que ações específicas vão sofrer diminuição de recursos. Sabe-se que se o governo, de fato, priorizasse a reforma agrária e a agricultura familiar/camponesa como base para um desenvolvimento sustentável teria qu e dobrar os investimentos nas políticas de democratização da terra para que esta se tornasse produtora de alimentos, gerasse produtos e bens ambientais.

O corte de recursos para a reforma agrária pode sinalizar aos ruralistas e grileiros de terras que o governo está rifando a questão agrária como seu objeto de preocupação e dá sinais de que desconhece o potencial das políticas publicas de acesso a terra. Neste sentido, há uma incongruência entre a disposição do governo em erradicar a pobreza e não garantir a segurança alimentar do país. Para que isso ocorra o governo tem que aumentar os recursos e a infraestrutura que sirva à agricultura familiar e aos assentamentos de reforma agrária.

Há uma demanda reprimida de 250 mil famílias acampadas esperando serem assentadas. De acordo com os cálculos (desapropriação, créditos iniciais, entre outros procedimentos) para assentar uma família custa cerca de R$ 30 mil. Dessa f orma, o Estado teria que disponibilizar um montante de recursos de R$ 7,5 bilhões para resolver essa demanda imediata. Este montante representa apenas 6,4% dos recursos disponibilizados para pagamento dos juros e serviços da divida pública (R$ 117,9 bilhões). Com esta atitude o governo demonstraria sua força para resolver a questão da concentração fundiária sob o principio do direito de acesso a terra e da justiça social.

A reforma agrária não é considerada uma política central no atual modelo de desenvolvimento. Os setores conservadores, dentro e fora do governo, alimentando-se desta avaliação equivocada propagam que a questão fundiária é anacrônica e os recursos a serem investidos são muito altos em relação aos benefícios. Porém, não se escandalizam quando o governo corta recursos das políticas sociais para garantir R$ 117,9 bilhões para pagar os juros e serviços da dívida pública em 2011.

Como disse o geà ³grafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, pesquisador e professor de pós-graduação da USP, o que se faz "é colonização e não reforma agrária, uma vez que não altera a estrutura fundiária". O professor Bernardo Mançano, da Unesp, avalia que o governo Lula "transferiu para o futuro o problema da concentração da propriedade rural". Pelo que estamos vendo o governo da presidente Dilma segue o mesmo caminho.

AUTORIA

Edélcio Vigna e Lucídio Bicalho
Assessores políticos
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) 
 
Fonte: e-mail pessoal - lista CONEEG

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Caso Cutrale: trabalhadores sem-terras são inocentados e processo é arquivado



por Juliana Sada


Em janeiro deste ano, a Justiça decidiu pela libertação dos trabalhadores sem-terra acusados de praticar crimes durante a ocupação de uma fazenda pertencente à empresa Cutrale, produtora de suco de laranja. Além disso, o processo foi arquivado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

De acordo com o desembargador Luis Pantaleão, em seu relatório, não havia indícios que ligassem os acusados aos crimes alegados. Além disso, o desembargador citou problemas no processo. A prisão preventiva foi decretada antes do recebimento da denúncia e ainda com a investigação em curso, para o desembargador não havia indícios de que os acusados trariam algum empecilho ao processo. O encarceramento foi baseado também na suposta “imoralidade” dos trabalhadores, acusação que não sustenta a prisão preventiva.
 
Já o processo foi trancado por inépcia da denúncia, ou seja, por não possuir os requisitos legais para instauração de um processo.

A ocupação

Em setembro de 2009, cerca de 250 famílias ocuparam uma fazenda pertencente à Cutrale, para denunciar a grilagem de terras pela empresa. De acordo com o MST, a área ocupada pertence à União e a Cutrale estaria se apropriando ilegalmente da terra. A ocupação durou doze dias, entre 28 de setembro e nove de outubro, e terminou por ordem judicial.

O episódio teve intensa repercussão na mídia, sobretudo por conta da derrubada de pés de laranja da fazenda pelos manifestantes, como forma de protesto.

Fonte: mensagem recebida por e-mail.

Palavras minhas: 

Onde está a grande mídia agora? Não farão um estardalhaço com essa notícia? Assim como fizeram ao acusar injustamente os trabalhadores sem terra? O povo então, 'soube' naquela época, por quase todas as emissoras de TV e rádio, pela internet, pela mídia escrita, que aqueles trabalhadores sem terras haviam DESTRUÍDO uma fazenda produtiva. Agora que foram inocentados das acusações, ninguém colocará sua carinha limpa para contar ao mesmo povo que aquilo tudo não se tratava da verdade? Bom, muito bom, posso veicular em todos os tipos de mídia só o que for do meu interesse! Ops, não, eu não, não tenho esse poder em minhas mãos... uma pena...

Alecsandra Cunha

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Veja como ajudar as vítimas da chuva no Rio de Janeiro


As fortes chuvas que atingiram os municípios da região serrana do Rio de Janeiro mobilizam equipes de resgate e voluntários no auxílio aos desabrigados e desalojados. Entre os principais materiais que podem ser doados, estão objetos de higiene pessoal, como pasta de dente e sabonetes, colchonetes, cobertores, fraldas descartáveis, toalhas e água.

Em Teresópolis, a Defesa Civil municipal informou que, para atender os mais de 2,5 mil desabrigados que eram registrados até a manhã de quinta-feira, foi montado um posto central de atendimento no Ginásio Esportivo Pedro Jahara, na rua Tenente Luiz Meirelles, número 211, no centro da cidade. Também podem ser entregues doações na Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na avenida Alberto Torres, em frente ao Hospital São José, no bairro do Alto.

A prefeitura da cidade também abriu uma conta bancária no Banco do Brasil, onde a população pode fazer doações em dinheiro, de qualquer valor. Com o nome "SOS Teresópolis - Donativos", ela está disponível na agência 0741-2 do Banco do Brasil, com o número 110000-9.

Em Petrópolis, foram montados pontos de recolhimento de donativos no Centro de Cidadania de Itaipava, na estrada União da Indústria; na Igreja Wesleyana, no Vale do Cuiabá; na Igreja de Santa Luzia, na Estrada das Arcas; e na sede da Secretaria de Trabalho, Ação Social e Cidadania, na rua Aureliano Coutinho, 81, no centro da cidade.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), também mobilizou uma equipe para prestar solidariedade à população do Rio de Janeiro que sofre com as enxurradas dos últimos dias. A Defesa Civil do Estado montou um posto permanente de recebimento de doações no Armazém 7 do Cais do Porto, em Porto Alegre. Além das doações no Cais do Porto, quem quiser ajudar pode ligar para o 199 ou para (51) 3210-4219.

Viva Rio
O Programa de Voluntariado do Viva Rio também iniciou uma campanha de arrecadação de donativos (roupas e mantimentos) para a região serrana. As doações podem ser feitas na sede da ONG, na rua do Russel, 76, no bairro Glória, no Rio de Janeiro. Para maiores informações, o Viva Rio disponibiliza os telefones (21) 2555-3750 e (21) 2555-3785.

Cruz Vermelha
A Cruz Vermelha no Brasil recebe doações de alimentos, materiais de higiene pessoal e produtos de limpeza nas unidades do Rio de Janeiro (Praça Cruz Vermelha, 1012, centro) e de Nova Iguaçu (na rua Coronel Bernardino de Melo, 2085, e na rua Alberto Cocoza, 86, no centro).

Polícia Militar
Todos os batalhões da Polícia Militar do Estado recebem doações para as vítimas das chuvas. O material arrecadado será encaminhado ao 12º Batalhão de Polícia Militar de Niterói, de onde será enviado para as áreas afetadas. A PM recomenda que sejam doados água mineral, alimentos e material de higiene.

Ministério Público
O Ministério Público do Rio de Janeiro recebe doações na portaria do edifício-sede do MP-RJ, na avenida Marechal Câmara, 370, no centro do Rio. A coleta é feita no período das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os donativos serão encaminhadas à Defesa Civil do Estado para serem distribuídas às vítimas das enchentes.

Metrô
O Metrô Rio informou que recolhe, a partir de sexta-feira, donativos para as vítimas das chuvas, em parceria com a ONG Viva Rio. A coleta será feita em 11 estações das Linhas 1 e 2: Carioca, Central, Largo do Machado, Catete, Glória, Ipanema/General Osório, Pavuna, Saens Peña, Botafogo, Nova América/Del Castilho e Siqueira Campos. Poderão ser doados até o dia 11 de fevereiro água, alimentos não perecíveis e material de higiene pessoal.

Rodovias
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também vai receber donativos a partir desta quinta-feira em postos montados nas principais rodovias da região. Dois postos irão funcionar 24 horas, no km 269 da BR-101, no trecho de Casemiro de Abreu, e na BR-101, no pedágio da Rio-Magé.

Outros três postos devem funcionar das 8h às 17h, no km 109 da rodovia Washington Luís, e na Presidente Dutra, no km 133, próximo ao pedágio, e no km 227. Os donativos arrecadados serão entregues à Cruz Vermelha, que fará a distribuição.

Bancos
O Banco Bradesco abriu uma conta uma conta corrente para receber doações em solidariedade às vítimas das enchentes que afetaram a região serrana do Rio de Janeiro. O fundo tem como nome do beneficiário "Fundo Estadual da Assistência Social" e está disponível na agência 6570-6 e conta corrente 2011-7.

A Caixa Econômica Federal também abriu uma conta corrente para ajudar as vítimas das chuvas no estado do Rio de Janeiro. As doações aos moradores das regiões em estado de emergência podem ser feitas na conta da Defesa Civil do Rio de Janeiro, número 2011-0, agência 0199, operação 006.

O Itaú Unibanco lançou um programa de mobilização interna e externa, com o objetivo de multiplicar os esforços no atendimento imediato às vítimas das chuvas. A partir de sexta-feira, doações podem ser feitas no fundo que tem como nome do beneficiário "Fundo Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro" e está disponível na agência 5673 e conta corrente 00594-7. O número do banco Itaú é 341 e o CNPJ 02932524/0001-46. Os recursos serão direcionados para o Estado por meio de parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.

Supermercados
O grupo Pão de Açúcar montou postos de coletas de donativos nas 100 lojas da rede no Rio de Janeiro. As doações podem ser feitas nos supermercados Pão de Açúcar, ABC Compre Bem, Sendas, Extra Supermercados e Assaí. De acordo com a assessoria do grupo, o material será recolhido até o dia 26 de janeiro.

Shoppings
Os oito shoppings administrados pelo grupo Aliansce do Rio de Janeiro disponibilizou caixas de coleta de doações do Programa Aliansce Solidária, distribuídas nos shoppings Leblon, Via Parque, Grande Rio, Caxias, Bangu, Carioca, Passeio e Santa Cruz. O Center Shopping Rio, em Jacarepaguá, também recebe doações para os desabrigados das chuvas da região serrana. Serão recolhidos agasalhos, colchonetes, alimentos não perecíveis, água mineral e material de higiene pessoal.

Clubes de futebol
O Flamengo recebe donativos na sede do clube, na Gávea, no Rio.

CNBB
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas de toda a região Sudeste. Batizada SOS Sudeste, ela irá recolher dinheiro por meio de duas contas correntes: Conta 1490-8, Agência 1041 - OP. 003, Caixa Econômica Federal e Conta 32.000-5, Agência 3475-4, Banco do Brasil.

A entidade também criticou a falta de ações preventivas dos governos locais e diz esperar que "as autoridades competentes se comprometam eficazmente na busca de solução para que catástrofes como estas a que assistimos não se repitam, vitimando milhares de pessoas".

Doação de sangue
O Instituto Estadual de Hematologia do Rio de Janeiro (HemoRio) solicita que a população doe sangue para atender as vítimas das chuvas. A doação pode ser feita na sede do instituto, na rua Frei Caneca, 8, na região central da cidade do Rio de Janeiro.

Instituição de ensino
A Unigranrio convocou seus funcionários, alunos e professores para ajudar as famílias que perderam suas casas nas chuvas, pedindo que cada um contribua com doações numa das 11 unidades do Estado. Haverá coleta de gêneros de primeira necessidade, que serão entregues à Cruz Vermelha (centro do Rio), responsável pela distribuição. Os seguintes itens são necessitados: água mineral, alimentos de pronto consumo (massas e sopas desidratadas, biscoitos, cereais), sucos de caixa, leite em pó e afins, agasalhos, colchonetes, roupa de cama e banho, cobertores, material de higiene pessoal e de limpeza.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4887413-EI17544,00-Veja+como+ajudar+os+desabrigados+com+a+chuva+no+RJ.html

Desastre Amazônico


O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas: 

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora: 

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.

Com esperança

Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz

Fontes:

Belo Monte derruba presidente do Ibama:

Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos:

Vídeo sobre impacto de Belo Monte:

Uma discussão para nos iluminar:

Questão de tempo:

Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é "missão sagrada":

Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de 'sentença de morte do Xingu':

Marina Silva considera 'graves' as pressões sobre o Ibama:

Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil:


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FONTE: Mensagem recebida por e-mail particular

domingo, 2 de janeiro de 2011

Uso de sacola plástica fica proibido em BH a partir de fevereiro


A sacolinha de plástico convencional está com os dias contados em BH. A partir de 28 de fevereiro, entra em vigor a Lei 9.529/08, que proíbe o uso das embalagens que não sejam produzidas de material reciclável ou biodegradável. Sancionada pelo então prefeito Fernando Pimentel, a medida passa a valer para todos os estabelecimentos comerciais da cidade, que terão de oferecer alternativas ecologicamente corretas. Segundo especialistas, o saco de plástico tradicional é um dos grandes vilões do meio ambiente, já que pode levar até 400 anos para se decompor, enquanto os não provenientes do petróleo levam, no máximo, 18 meses para se degradar.

Originária de um projeto de lei do vereador Arnaldo Godoy (PT), a nova lei estabelece que supermercados, padarias, açougues, lojas de roupas e todos que não cumprirem a norma estão sujeitos à multa de R$ 1 mil, aplicada em dobro na reincidência, a cassação do alvará de funcionamento e até a interdição. Alguns supermercados e lojas da capital já aderiram à substituição das sacolas. O superintendente da Associação Mineira de Supermercados (Amis), Adilson Rodrigues, porém, ressalta os altos custos da sacola ecologicamente correta. “Enquanto a convencional custa R$0,30, a biodegradável sai por R$ 3.” Para que os preços não sejam repassados ao consumidor, ele aposta na conscientização da população com a adesão da sacola retornável.
Mesmo prestes a entrar em vigor, a lei ainda é desconhecida para muitos belo-horizontinos. Na tarde dessa terça-feira, sob chuva fina e carregando oito sacolas de plástico e uma retornável, a diarista Marlete Soares Moreira, de 43, do Bairro Guarani, na Região Norte, caminhou quase um quilômetro de um sacolão na Avenida Cristiano Machado, onde acabara de fazer compras, até sua casa. “Como é que a gente vai fazer? Só se eu levar uma caixa ou sacola bem maior”, disse Marlete, que, apesar da dificuldade, aprova a medida e disse que vai buscar soluções para acondicionar os produtos.

Diante de um supermercado na Avenida Waldomiro Lobo, também no Guarani, o casal Rosileno e Leni Wanderlei, morador do vizinho Bairro Tupi, põe fé na sacola ecológica para reduzir os problemas. “A lei é necessária e temos que buscar alternativas, mas não sabia que havia sido aprovada. O cidadão deve ter responsabilidade e fazer sua parte”, afirmou Rosileno, de 43, técnico gráfico.

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Lei sancionada em BH proíbe sacolas de plástico Lei que proíbe sacolas plásticas em BH é premiada em Brasília
 
Já o advogado Adílio Lobão, morador do Bairro Belvedere, mostrou conhecimento da lei. Empurrando o carrinho de compras num supermercado da Zona Sul, que oferece sacolinhas biodegradáveis, ele afirmou que espera que todos os supermercados façam a substituição: “O meio ambiente agradece”. Ao colocar as embalagens no porta-malas do carro, a arquiteta Renata Paranhos Pinto contou que não sabia da regra, mas se declarou “totalmente contra as sacolas de plástico”. O namorado Leonardo Schayer Dias disse que espera maior conscientização dos moradores. “No lugar do plástico, as caixas de papelão”, indicou.

Apesar de bem-intencionada, a lei, na opinião do ambientalista Apolo Heringer, não resolve o problema. “A produção dessas sacolas biodegradáveis também gasta energia e polui o meio ambiente, assim como o transporte e o processo de reciclagem.” Para o especialista, é preciso aprofundar a discussão e investir na educação da população. “Mudando apenas o material, não se muda o mais importante, que é o hábito das pessoas”. Por isso, para Heringer, a melhor solução para o meio ambiente continua sendo a velha e boa sacola retornável, feita de pano ou palha, com durabilidade de até 10 anos.

Pesquisa

A iniciativa de Belo Horizonte parece ter a concordância de grande parte dos brasileiros, já que a pesquisa Sustentabilidade: aqui e agora, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com outras instituições, revelou que 60% das pessoas são a favor de uma lei para proibir o uso de sacolas plásticas. O levantamento feito entre 27 de setembro e 13 de outubro em 10 capitais, incluindo BH. Ainda segundo o MMA, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Paraná e Distrito Federal já têm leis semelhantes que estabelecem a substituição das sacolas plásticas.

Fonte:
Nayara Menezes - Estado de Minas
Gustavo Werneck -
Publicação: 30/12/2010 07:16 Atualização: 30/12/2010 07:26